Audiência explica, mas não convence

14:27 in

Audiência pública de Saúde realizada
na manhã desta quarta-feira (18)

Na manhã desta quarta-feira, às 9h30, foi realizada uma audiência pública para prestação de contas da Saúde referente ao primeiro quadrimestre de 2014. O diretor de Saúde Omacir Bresaneli fez a exposição dos dados.

Durante a apresentação do relatório, Bresaneli detalhou que o trabalho preventivo contra a Dengue contabilizou 11.262 visitas, sendo que 4.281 imóveis estavam fechados e houve recusa de 198 proprietários. 

Ainda como ação preventiva, foi adiantado que a prefeitura deverá executar a desratização de 3.960 bueiros. Foi citado, também, que até o momento já foram gastos com a saúde o total de R$ 10,7 milhões. Para este exercício, estão previstos gastos de R$ 24 mi com o HC e prestadores de serviço.  

Após a exposição dos dados, o diretor abriu espaço para questionamentos dos presentes. O vereador Leandro Bizetto iniciou sua abordagem questionando sobre qual jornal e edição teria sido publicado o edital da referida audiência. Bresaneli só soube responder que foi no jornal "Bom Dia - Jundiaí", mas não precisou a data.

Bizetto ponderou, ainda, que mesmo para os vereadores o convite foi entregue ontem (17) por volta das 11 horas da manhã. A exiguidade do tempo de comunicação da audiência impediu, inclusive, a participação de mais vereadores na audiência.

Agendamentos

O vereador Leandro também inquiriu sobre o prazo para marcação de consultas. A resposta do diretor é de que o tempo de espera é de 30 dias. Bizetto refutou a informação com base no depoimento de uma paciente que fez uma cirurgia cardíaca e, ao buscar pela marcação da consulta em março, teve agendamento realizado apenas para junho. O diretor não soube precisar o motivo da demorar e alegou que precisa avaliar o caso.

Despesas

Acerca dos gastos com a pasta, Bizetto ponderou sobre a evidente preocupação que se instala ao observar os números. O vereador contrapôs o volume de reclamações com o montante que foi apresentado como despesa do setor. Ele recordou, ainda, que em 2012, na gestão do ex-prefeito Armando Hashimoto, o gasto anual foi de R$ 18 milhões. Isso, com a conclusão das obras do Hospital de Clínicas, inaugurado em abril de 2012, e a operacionalização do Hospital Nossa Senhora do Rosário.

Pró-Saúde

Bizetto também questionou sobre o contrato com a atual administradora do Hospital de Clínicas, Pró-Saúde, que ingressou na unidade a partir de julho de 2013, sob contrato emergencial e que assinou contrato de 5 anos contados a partir de janeiro de 2014, com valor de R$ 89 milhões.

O vereador do PSDB citou, ainda, a Ação Popular de Responsabilidade Civil por Ato de Improbidade Administrativa com pedido concessão de tutela antecipada apresentada por um munícipe com valor fixado em mais de R$ 5 milhões. A denúncia foi motivada com base em procedimentos adotados pela Prefeitura quando do rompimento de contrato com a ASH, antiga gestora do Hospital, e a Pró-Saúde.

Entre os 12 requerimentos da ação, consta o seguinte: "Que seja solicitado junto à Delegacia da Receita Federal as declarações de imposto de renda dos anos de 2012, 2013 e 2014, da esposa do Sr. Prefeito, Maria Catarina Buononato Buekvieser, de seu cunhado e Secretário de Saúde, João Francisco Buononato Buekvieser, e de seu sobrinho e Secretário de Serviços Urbanos, Marcos Cassemiro dos Santos Júnior, pois existe a possibilidade do recebimento de vantagens estarem nas contas dos mesmos". O processo está registrado sob o nº: 0002127-66.2014.8.26.0115.

O vereador observou que a informação da ação popular causou um desconforto tanto ao diretor quanto a assessores do Executivo presentes na assistência. O tema foi introduzido na pauta em virtude da condição lacônica que o contrato com a organização social apresenta. 

Só para exemplificar, Bizetto ponderou que o contrato é omisso no que tange à questão da contratação de seguranças para o HC (medida que a gestora adotou ainda que não prevista em qualquer cláusula) e a não delimitação clara e precisa das responsabilidades de cada parte na gestão do hospital.

Outro alerta apresentado por Leandro foi que, antes da desratização, a Secretaria de Saúde notifique à Secretaria de Serviços Urbanos para que seja executada a limpeza dos bueiros uma vez que muitos deles estão entupidos. Esta etapa preliminar se faz obrigatória para que o dinheiro público não seja, literalmente, jogado no bueiro.